Seguem abaixo os termos e condições para o uso da plataforma EAD do Espaço YAM, bem como a nossa Política de Privacidade.

Termos de Uso e Política de Privacidade

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”) aplicam-se ao uso dos serviços e cursos oferecidos pelo Espaço Yam, por meio do site www.espacoyam.com.br (“Site”).

Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda navegar e/ou comprar cursos oferecidos pelo Espaço Yam deverá aceitar os Termos e todas as demais políticas e princípios que o regem.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário no Site do Espaço Yam.

Propriedade Intelectual

Todos os cursos do Espaço YAM, suas páginas, as telas que apresentam as páginas, vídeos, slides, informações e os materiais nelas contidos e sua distribuição e composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade do Espaço YAM.

Todos os direitos são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviços, tratados internacionais e outros direitos exclusivos firmados e regsitrados no Brasil e em outros países. Você concorda em observar todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer notificações ou restrições adicionais contidas nos cursos do Espaço YAM.

Uso Pessoal

Os cursos do Espaço YAM são para seu uso pessoal e não para uso comercial; sendo assim, você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender as informações, produtos ou serviços obtidos nestes cursos online.

Todos os Cursos que você tiver acesso por meio de nossas plataformas são de acesso permitido APENAS a VOCÊ durante o tempo especificado para cada curso . Não podem ser cedidos a nenhuma outra pessoa. O uso da senha pessoal de acesso não deverá ser emprestada, cedida ou doada a nenhuma outra pessoa.

Cadastro

Através do acesso ao Site do Espaço Yam, pessoas físicas e/ou jurídicas, poderão ter acesso ao conteúdo por nós disponibilizado, tais como: apostilas, livros, artigos, documentos PDF, guias, arquivos mp3, cursos, podcasts, entre outros.

Para o uso de determinadas funcionalidades do Site, o Usuário deverá realizar o seu cadastro mediante o fornecimento de dados cadastrais obrigatórios, como por exemplo, mas não limitados a: nome completo, e-mail, senha e, quando necessário, dados de cartão de crédito para a criação de login e senha, os quais possuem caráter pessoal e intransferível, para a aquisição de algum curso oferecido. Assim, o Usuário é o único responsável pela exatidão dos dados fornecidos, eximindo o Espaço Yam de qualquer responsabilidade relativa a eventuais informações falsas ou inexatas, bem como por eventuais danos e prejuízos decorrentes de tais informações, eventualmente ocasionados ao Usuário, a terceiros ou, ao próprio Espaço Yam.

O Espaço Yam se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e, de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com suas políticas e regras previstas nestes Termos.

É vedado o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, artigos 166, I; 171, I e 180.

O Espaço Yam não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários, garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

Pré requisitos técnicos

Para que o aluno possa usufruir dos benefícios do curso este deve possuir um computador com acesso a internet (banda larga), e um sistema operacional (Windows, Linux , Mac ou outro) devidamente configurado para a reprodução de vídeos.

O Espaço YAM  garante a existência do material apresentado e dos vídeos, mas a qualidade de reprodução independe de nós, estando diretamente ligada a qualidade de internet e do equipamento utilizado pelo usuário.

Política de Privacidade

O Espaço Yam tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Usuários durante todo o processo de interação com nosso site.

Os dados cadastrais dos Usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de compra de cursos, cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos Usuários.

O Espaço Yam coleta as informações que o Usuário fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Minha Conta” (pessoa física: nome completo, e-mail, CPF, endereço, número de telefone / pessoa jurídica: razão social; e-mail, CNPJ, endereço, número de telefone), em nosso Site. Tais informações são necessárias para:

• identificar o Usuárioquando de seu acesso ao site;
• viabilizar o contato entre as partes;
• cumprir os deveres legais de coleta e guarda de dados; e,
• aprimorar funcionalidades e conteúdo do site, bem como para fins estatísticos, envio de material publicitário, newsletters, informes e marketing direcionado.

Esclarece, ainda, o Espaço Yam que também coleta outras informações geradas automaticamente, quais sejam: (i) características do dispositivo de acesso; (ii) IP, com data e hora de acesso; (iii) origem do IP; (iv) informações sobre cliques; (v) navegador utilizado; e (vi) páginas acessadas; bem como que faz uso de cookies para fins de formação de perfil comportamental. No caso de Cookies, o Usuário pode, a qualquer momento, impedir o uso destas tecnologias para coleta automática de dados, de acordo com a configuração de seu sistema informático. No entanto, caso essa configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pelo site podem deixar de funcionar corretamente.

O Usuário reconhece que os dados coletados por meio desse site serão armazenados por esta em servidores próprios ou de empresas contratadas para este propósito, sendo empregados todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos sistemas na guarda de tais informações, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016 e na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2019.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro o Usuário, em nenhuma hipótese, o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, deve certificar-se de que realizou o logout da sua conta, a fim de evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Ao aceitar os presentes Termos, portanto, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização da Plataforma e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias para:

• prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades;
• proteção em caso de conflito;
• mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; e,
• com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

O Espaço Yam não solicita dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido. Ainda, é de responsabilidade do Usuário avisar o Espaço Yam, o mais rápido possível, acerca de movimentações suspeitas ou fraudes em seu perfil de acesso ao site.

O Usuário poderá solicitar o detalhamento das práticas descritas neste Termo acerca da coleta e do tratamento de dados pelo e-mail [suporte@espacoyam.com.br], bem como revogar, a qualquer tempo, o consentimento dado para o tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com o previsto na legislação em vigor.

Descontinuidade do Site

O Espaço Yam poderá, a qualquer tempo, descontinuar o Site. No caso do acesso gratuito, o encerramento pode se dar a qualquer momento, mediante simples comunicação ao Usuário. No caso dos eventuais serviços pagos, mediante aviso prévio ao Usuário, sem que lhe seja devida qualquer indenização em razão disso, de acordo com as condições de rescisão previstas em instrumento específico, aprovado pelo Usuário quando da contratação de serviços pagos.

Poderá, ainda, o Espaço Yam, limitar o acesso do Usuário ao site, sendo-lhe possível negá-lo ou suspendê-lo em caso de suspeita de uso indevido ou ilícito, e/ou em contrariedade à legislação vigente, o que poderá motivar a exclusão de todas as informações fornecidas por este, sem qualquer aviso, indenização ou compensação por conta disso.

Condições Gerais

Todas as comunicações encaminhadas pelo Usuário ao Espaço Yam serão consideradas válidas quando realizadas para  o endereço de e-mail: suporte@espacoyam.com.br

Por outro lado, todas as comunicações enviadas pelo Espaço Yam ao Usuário serão consideradas plenamente válidas quando realizadas para os dados de contato fornecidos quando do preenchimento do cadastro.

Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer Juízo ou Tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha do Espaço Yam em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia ou novação, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo que a versão nova deste documento entrará em vigor no dia de sua publicação no site. Neste sentido, o Usuário somente será comunicado da alteração dos Termos se houver obrigação legal neste tal sentido.

Sendo assim, é recomendável que o Usuário verifique o conteúdo destes Termos periodicamente, os quais estão disponíveis no site, certificando-se de que analisou sua versão mais atualizada, com base na data indicada ao término do documento.

Caso o Usuário eventualmente discorde de quaisquer alterações implementadas, deverá se abster de utilizar o site. Por outro lado, o uso do site será considerado como concordância expressa com todas as alterações efetivadas.

01/09/2021

Legislação Aplicável

Todos os itens destes Termos, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência são regidos exclusivamente pela legislação brasileira